Bahia realiza mutirão carcerário

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Um mutirão carcerário promovido pelas corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior está agilizando a realização de júris em todo o Estado.

Os primeiros resultados mostram o sucesso da campanha: só em janeiro deste ano, o número de sessões realizadas triplicou em relação ao mesmo período do ano passado.

Desenvolvida para cumprir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a iniciativa tem como objetivo julgar processos de homicídio doloso iniciados até 31 de dezembro de 2009 e que não foram sentenciados até 31 de julho de 2013.

Segundo dados das corregedorias, cerca de 9.800 processos tramitam nas 236 comarcas baianas. Em Salvador, são 2.098.

A expectativa é de que, até outubro, quando termina o prazo para cumprimento da Meta 4, a quantidade aumente a cada mês.

Além disso, somente durante a Semana Nacional do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março e abrangerá todas as comarcas baianas, deverão ser apreciadas 100 ações penais.

De acordo com a legislação brasileira, são levados ao Tribunal do Júri apenas crimes contra a vida.

Texto: Ascom TJBA

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