MORADORES DO JORGE AMADO VÃO RECEBER ESCRITURAS DE IMÓVEIS

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Proprietários de mais de 300 imóveis no bairro Jorge Amado, cadastrados pelo projeto de regularização fundiária da Prefeitura de Itabuna, devem receber ainda neste semestre as escrituras definitivas de posse dos lotes onde construíram ou compraram casas. Os primeiros contemplados são os moradores que já apresentaram documentação no posto de cadastro instalado no próprio pela prefeitura, na sede do Pro-Jovem, na Rua Gabriela, número 43.

Os documentos apresentados pelos moradores, comprovando que receberam o lote da Prefeitura ou compraram de terceiros serão enviados para o Cartório de Registro de Imóveis para que sejam feitas as escrituras definitivas, que serão entregues em seguida pela Prefeitura. Paralelamente, prossegue o trabalho de cadastramento no posto instalado no bairro.

Além disso, a comissão nomeada pelo prefeito Claudevane Leite, tendo à frente o Procurador-Geral Harrison Leite, está estudando formas de alcançar todos os imóveis do Jorge Amado, com apoio da Secretaria de Assistência Social, que deverá colocar uma equipe de técnicos para realizar busca ativa no bairro, facilitando para os moradores que já não precisarão se deslocar até a Prefeitura.

Para ser contemplado pelo projeto, de largo alcance social, o morador deve comprovar que é o beneficiário original do lote, doado pela Prefeitura em 2004, ou que adquiriu por compra ou herança, apresentando recibos de pagamento ou documentos familiares. Com a escritura definitiva, os moradores passam a contar com diversas vantagens, entre as quais a possibilidade de acesso a linhas de crédito em bancos para reforma e ampliação, transferência para herdeiros e desmembramento de seus imóveis.

Nesta primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária a meta é alcançar os mais de 1.500 imóveis do Jorge Amado. Em seguida o projeto será ampliado a outros bairros como Lomanto Júnior, Sarinha Alcântara, Pedro Jerônimo, Sinval Palmeira, Maria Pinheiro, Daniel Gomes, Santa Catarina, São Pedro, Nova Itabuna e Manoel Leão, onde os imóveis foram construídos em terrenos da Prefeitura ou estão na condição de aforados.

PMI

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