Pai Presente promove 60 audiências de reconhecimento no Fórum das Famílias

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O Projeto Pai Presente, desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça, vai realizar, nesta sexta-feira (14/3), no Fórum das Famílias, em Salvador, 60 audiências de conciliação. Na ocasião, os supostos pais poderão reconhecer a paternidade voluntariamente ou por meio de exame genético.

Os exames são realizados pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) e os resultados serão abertos em novas audiências agendadas para o dia 15 de maio.

Nos processos de reconhecimento espontâneo são fixados pensão de alimentos e regulamentação de visitas. Nos casos em que os pais deixam de comparecer à audiência, o Ministério Público inicia um processo de investigação de paternidade.

O projeto
O Projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça em 2010, com o objetivo de identificar a paternidade de crianças e adultos e garantir que, após a comprovação por meio de material genético, os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos, inclusive dando-lhes o sobrenome no Registro Civil.

Vinculado à Assessoria Especial da Presidência do TJBA para assuntos institucionais, a iniciativa envolve servidores, magistrados, voluntários e conta ainda com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública da Bahia.

Texto: Ascom TJBA

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