Receita Federal recebe propostas em novo leilão de mercadorias apreendidas

Dois veleiros e dois quadriciclos são destaques deste segundo leilão eletrônico do órgão em Salvador aberto também a pessoas físicas.

A Receita Federal realizará no dia 13 de junho em Salvador um leilão de 32 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. Entre os produtos leiloados, destacam-se dois veleiros e dois quadriciclos. Também serão leiloados outros produtos como videogames, brinquedos, garrafas de vinho e champanhe, bolsas e acessórios,  máquinas copiadoras, câmeras fotográficas, filmadoras e equipamentos de informática (modem, HD, pen-drives e placas de memória), além de peças industriais.

A lista completa das mercadorias pode ser conferida no edital do leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br, no link “Leilão” na Seção “Informações” logo abaixo do carrossel de notícias da página. O site da Receita também oferece o Manual do Licitante do Leilão, com todas as orientações para os interessados.

Apesar de o leilão estar previsto para o dia 13 de junho, os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas até o dia 12 de junho, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal do Brasil na Internet.

Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois os lances são feitos diretamente a partir do computador do interessado.

Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*. A participação das pessoas físicas é restrita a alguns lotes específicos do leilão, conforme estabelecido no edital. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Alfândega do Porto de Salvador, na Avenida da França, s/nº, 1º andar (em frente à Praça da Inglaterra), no bairro do Comércio, ou pelo telefone (71) 3186-2618.

Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil:

O leilão eletrônico é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet. Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.

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