Rede de ensino elege conselho escolar

Seminário da Educação debate aprendizagem dos alunos em Itabuna - Foto Pedro Augusto.jpg

Um clima de campanha eleitoral já começa a tomar conta do ambiente das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna. Tudo por conta da mobilização que a Secretaria da Educação (SEC) está realizando visando dar maior visibilidade e credibilidade às eleições dos Conselho Escolares marcadas para o próximo dia 24 em 111 escolas municipais, com a posse dos novos conselheiros eleitos está programada para o dia 30.

O Colegiado é o mais importante órgão para a democratização da gestão escolar nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros. De acordo com a Lei Municipal nº 2.054, de dezembro de 2007, serão eleitos dois representantes de cada segmento – pais, alunos, professores, funcionários.

O primeiro representante mais votado de cada segmento ficará como conselheiro titular e o segundo como suplente. Cada Colegiado é composto por nove membros, dos quais o gestor escolar é membro nato. Nas escolas onde os alunos têm idade inferior a 12 anos, a representação do segmento pai de alunos é ampliada para quatro representantes.

Segundo a assessora técnica-pedagógica da SEC para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, Inês Sobrinho da Silva Pereira, nas escolas do campo onde o número de aluno, professores e funcionários é bastante reduzido, se comparado às escolas do setor urbano, a escolha dos membros do Conselho Escolar acontecerá em assembleia por aclamação dos seus participantes, conforme prevê a legislação.

Ela ressalta que o colegiado escolar é, por excelência, o instrumento que assegura a tomada de decisões nas escolas de forma democrática e coletiva. “Tais decisões, por conseguinte, refletem diretamente na melhoria da qualidade do ensino e na gestão participativa, inclusive com o acompanhamento da aplicação dos recursos que chegam ás escolas”, enfatiza.

“Além disto, o Conselho Escolar é a garantia de que a escola está cumprindo com o que determina à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no seu artigo 5º, quando diz que a gestão deve ser exercida de forma democrática”, argumenta Inês Sobrinho. A assessora ressalta que as politicas estabelecidas pela atual administração municipal para os Conselhos Escolares foram destacadas, inclusive, pela Coordenação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, principalmente pelos aspectos de formação, capacitação e certificação promovida para os conselheiros.

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