Terminou nesta sexta prazo para diplomação de eleitos em outubro

Urna-eletronica-voto.jpg

Terminou nesta sexta-feira o prazo para que candidatos eleitos nas eleições de outubro deste ano sejam diplomados. A diplomação é o último ato do processo eleitoral e legitima o candidato a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a competência para diplomação varia de acordo com o cargo. Presidente da República e vice-presidente são diplomados pele próprio TSE. Já para governador, vice-governador, senadores, deputados estaduais, federais e distritais, a competência é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado do candidato eleito. No caso das eleições municipais, a Junta Eleitoral é a responsável.

De acordo com a assessoria do TSE, para que a diplomação possa ser realizada, o tribunal responsável deve ter feito o julgamento das contas de campanha. Assim, a data de início do ato pode variar, enquanto a final é nacional e prevista no Calendário Eleitoral 2014. A diplomação é estabelecida pelo artigo 215 do Código Eleitoral.

Agência Brasil

Share Button

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *