Vara do Torcedor e de Grandes Eventos é instalada na Bahia

vara torcedor.jpg

“Dou por instalada a 18ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada Vara do Torcedor e de Grandes Eventos”, disse nesta quarta pela manhã o juiz André de Souza Dantas Vieira, depois de assinar ata de instalação, em solenidade na sala 01 do andar térreo do Fórum Ruy Barbosa.

O juiz lembrou que a Vara do Torcedor foi criada pelo Tribunal de Justiça, em fevereiro deste ano, para processar, julgar e executar os crimes previstos no Estatuto de Defesa do Torcedor, além de causas cíveis de menor complexidade e criminais de menor potencial ofensivo. “Menos os crimes de competência do Tribunal do Júri”, esclareceu.

Na avaliação do juiz, o TJBA “deu um passo, no sentido de oferecer resposta legal e rápida à sociedade, atuando prontamente nos grandes eventos”. Além dos jogos, especialmente os da Copa do Mundo, o Carnaval e outras promoções populares estão no foco da Vara do Torcedor.

A nova unidade vai funcionar no Fórum Ruy Barbosa, com toda estrutura de uma vara judiciária, mas terá uma extensão na Arena Fonte Nova, para atuar durante os jogos da Copa do Mundo e também nos dos demais campeonatos.

Um Juizado do Torcedor já atua, em regime de plantão, nos estádios Manoel Barradas (Barradão) e Roberto Santos (Pituaçu), além a Arena Fonte Nova, mas com competência somente em feitos criminal previstos na Lei n° 9.099/95, sem cobrir os previstos no Estatuto do Torcedor.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

Share Button

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *