COTA ÚNICA DO IPTU PODE SER PAGA COM DESCONTO ATÉ DIA 31 EM ITABUNA

O contribuinte de Itabuna tem até o dia 31 para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 15% e ainda poderá concorrer ao 1º sorteio da Campanha do IPTU Premiado, que mais uma vez sorteará mais de 30 prêmios. Os principais prêmios são dois carros e oito motos zero km. O número da sorte do contribuinte é impresso no carnê de pagamento que, desde o mês passado, está sendo distribuído pelos Correios.

Contribuintes têm buscado informações do Departamento de Tributos - Foto Pedro Augusto
Contribuintes têm buscado informações do Departamento de Tributos

O diretor-adjunto do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda, Antônio Marcos Sousa Santos, explica que o contribuinte que ainda não recebeu o carnê em sua residência pode imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na página oficial da Prefeitura na Internet (www.itabuna.ba.gov.br). "Mas quem preferir pode se dirigir ao setor de tributos, no Centro Administrativo Firmino Alves, para retirar o carnê para o pagamento e aproveitar o desconto", afirma.

De acordo com Antônio Marcos Sousa quem pagar o IPTU em cota única concorre, com exclusividade, ao primeiro sorteio do carro 0 km e continua concorrendo aos demais prêmios até o final do ano, desde que não seja contemplado nos sorteios de cada mês. O primeiro sorteio da campanha pela extração da Loteria Federal será no dia 20 abril de acordo calendário definido pela Secretaria Municipal da Fazenda, regulamentado pelo Decreto nº 11.492, de 15 de janeiro de passado.

INVESTIMENTOS COM IPTU

O diretor do Departamento de Tributos destaca que em Itabuna, além do desconto e 32 prêmios, entre os quais dois carros zero km, oito motos 125 cilindradas, seis máquinas de lavar, três televisores de 42 polegadas, seis bicicletas e sete notebooks, os contribuintes também são beneficiados com obras e serviços executados pela Prefeitura. "O dinheiro do IPTU é usado para obras em prédios públicos, limpeza de canais de macrodrenagem, recuperação da pavimentação asfáltica, no centro e bairros da cidade, requalificação de unidades de saúde e de escolas. É uma arrecadação que ajuda a melhorar a receita e a qualidade de vida da população", observa.

Neste ano, a Secretaria Municipal da Fazenda emitiu cerca 50 mil carnês do IPTU. "Só não foram emitidos carnês de terrenos, cujo DAM deve ser retirado na página oficial na Internet ou diretamente no Departamento de Tributos". Ele acrescenta que o contribuinte também pode optar pelo pagamento em parcelas do tributo, com o vencimento da primeira parcela também no próximo dia 31.

A campanha IPTU Premiado foi lançada em Itabuna em 2013 para incentivar o contribuinte a pagar o IPTU em dia e a Prefeitura obter mais recursos para a execução de obras prioritárias nos bairros e melhoria urbana. A campanha também serviu para desenvolver um programa de educação tributária da população. O contribuinte que não pagar o IPTU pode ficar sujeito a diversas sanções legais previstas no Código Tributário Municipal entre quais estão à inscrição do débito na Dívida Ativa e protesto do título em cartório. Essas medidas impedem que o proprietário negocie o imóvel no mercado imobiliário até que seja quitada sua obrigação.

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Prefeitura de Itabuna

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